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Formadora:
Drª Helena Amaro (PORTUGAL): psicóloga, Professora Universitária, Formadora, Pós-graduada em Neuropsicologia Forense e Doutoranda.

Palestrantes convidados:
Dr. Télio Chamuço (MOÇAMBIQUE): Advogado e Agente Oficial da Propriedade Industrial; Membro (Vogal) da Comissão Nacional de Avaliação do Estágio Profissional de Advocacia, na Ordem dos Advogados de Moçambique;Membro da Comissão de Elaboração da Proposta do Regulamento de Estágio Profissional de Advocacia; Foi membro integrante da Comissão da Ordem dos Advogados de Moçambique encarregue de fornecer contribuições daquele organismo à Comissão “ad-hoc” da Assembleia da República no âmbito da Revisão Constitucional.

Professor Doutor Bóia Efraime (MOÇAMBIQUE): Psicólogo, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Psicólogos de Moçambique, Consultor na área de saúde (Foco GmbH, Prevenção do HIV / SIDA), Membro do Centro de Estudos de Psicanálise, foi psicólogo na Associacao Reconstruindo a Esperança e Director do Mestrado em Psicologia Clínica, Psicotraumatologia e Psicoterapia na Universidade Pedagógica de Moçambique.

Este curso foi elaborado para preencher as necessidades de estudantes ou técnicos interessados em desenvolver uma carreira enquanto peritos forenses. Assim, de modo a aumentar as hipóteses relacionadas com concursos de recrutamento de peritos forenses, a Equipa LexPsique elaborou este programa onde os formandos poderão contar com uma panóplia de assuntos encontrados no desenvolvimento do trabalho em Tribunal, Hospitais e demais entidades que requerem o serviço de técnicos com conhecimentos relacionados a temática do curso. Este programa inclui técnicas apropriadas à abordagem com vitimas, reclusos, entre outros actores da esfera forense, como orientações para iniciantes. Por último, como todos os formadores e técnicos LexPsique são certificados, terá, no fim do curso, direito a um certificado carimbado LexPsique.

POPULAÇÃO-ALVO: Estudantes universitários, (área preferencial – Psicologia), técnicos de áreas como psicologia, psiquiatria, medicina e até advocacia. Ainda que não coloquemos restrições, informamos de antemão que a linguagem técnica utilizada requererá conhecimentos mínimos de psicologia.

DURAÇÃO: 40 horas

 

OBJETIVOS:

1. Concetualizar Psicologia forense e operacionalizar funções do psicólogo dentro do Sistema de Justiça.

2. Caracterizar a relação entre Psicologia e Direito.

3. Compreender e distinguir entre antissocialidade, delinquência e crime.

4. Desenvolver compreensão integrada dos fatores explicativos do surgimento, manutenção e agravamento do comportamento antissocial e do modo como eles concorrem para a determinação da decisão legal.

5. Conhecer pressupostos básicos Direito, mais especificamente do Direito Penal.

6. Analisar crimes específicos e conhecer principais métodos, técnicas e instrumentos de avaliação adequados aos objetivos forenses.

7. Compreender objetivos da prova pericial e processo de produção de relatórios forenses.


CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

 

1. INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA FORENSE

Definições (forense, contextos de atuação forense, psicologia forense)

1.1. Campo interdisciplinar psicologia-direito

O mesmo objeto mas diferentes objetivos

Relações psicologia-direito (psicologia do/e/no direito)

1.2. O que se espera do psicólogo forense? Saberes e competências

1.3. Diferenças entre psicologia clínica e forense

2. DESENVOLVIMENTO DA PSICOLOGIA FORENSE

Marcos históricos e contributos de outras áreas do saber (criminologia)

Desenvolvimentos no âmbito da psicologia

Breve referência à realidade portuguesa

3. ANTISSOCIALIDADE, DELINQUÊNCIA E CRIME

Definições e concetualizações

Especificações (marginalidade, desvio e delinquência)

3.1. Comportamento Antissocial

Determinantes do comportamento antissocial

Variáveis biológicas

Variáveis psicológicas

Variáveis psicobiológicas (A noção de temperamento)

Variáveis sociais

Família, educação, parenting, controlo social informal

Pares, socialização, aprendizagem, subcultura, Teoria da Anomia, associação a pares delinquentes e bandos

3.2. Carreiras delinquentes ou delinquentes crónicos

Continuidade e mudança

Traços de personalidade (presentismo, défices cognitivos e identificação negativa)

3.3. Personalidade criminosa – desconstruções

4. TEORIAS PSICOLÓGICAS – ANTISSOCIALIDADE, DELINQUÊNCIA E CRIME

Abordagens psicanalíticas

Abordagens comportamentais

Abordagens cognitivas e sociais

5. PSICOPATOLOGIA – ANTISSOCIALIDADE, DELINQUÊNCIA E CRIME

Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção

Perturbação do Comportamento

Perturbação de Oposição

Delirium

Perturbações Relacionadas com Substâncias

Perturbações Psicóticas

Perturbações Dissociativas

Perturbações Sexuais

Perturbação do Controlo dos Impulsos

Perturbações da Personalidade

6. PSICOPATIA

Contexto histórico da definição – Personalidade Psicopática e Sociopatia

Tentativa de concetualização/operacionalização (DSM)

Clarificação de conceitos

Psicopatia, Sociopatia e Perturbação Antissocial da Personalidade

6.1. Caracterização da Psicopatia

Critérios clínicos (Cleckley)

Critérios empíricos (Hare)

O conceito atual e novas propostas de concetualização

Psicopatia e comportamento antissocial

Psicopatia e criminalidade

7. DIREITO – NOÇÕES BÁSICAS FUNDADAS NA REALIDADE PORTUGUESAS

Definição

Aplicação do exame psicológico às diferentes áreas do direito

7.1. Direito Penal

Definição

Imputabilidade e punibilidade

Pressupostos da punição – Dolo, negligência e inimputabilidade

7.2. Consequências jurídicas do crime

Sanções jurídicas

7.2.1. Pena

7.2.2. Medida de segurança

7.3. Família e menores

O exemplo da Lei Tutelar Educativa em Portugal

8. VITIMOLOGIA

Impacto da vitimação – vitimação direta, secundária e indireta

8.1. Violência doméstica

Definição

Etiologia – abordagens teóricas

Formas de exercício da violência doméstica

Ofensores e vítimas

Medidas Penais

8.2. Violência conjugal

Definição

Vitimação múltipla e impacto nas mulheres

Etiologia – abordagens teóricas

8.2.1. Avaliação de ofensores conjugais

8.2.2. Avaliação de vítimas de violência conjugal

8.3. Crimes sexuais – violação

Definição

Impacto do crime na vítima

Síndroma do trauma da violação

Medidas Penais

8.4. Crimes sexuais – abuso sexual de menores

Definição

Enquadramento socioeconómico

Caracterização das vítimas

Fatores de vulnerabilidade

8.4.1. Impacto do abuso sexual

Fatores de agravamento do impacto do abuso

Sintomatologia física, e psicológica/comportamental

Efeitos a longo prazo

8.4.2. Abusadores sexuais

Medidas Penais

8.5. Avaliação de ofensores sexuais

8.6. Avaliação de vítimas de violação

8.7. Avaliação de vítimas de abuso sexual

9. A PROVA PERICIAL

Enquadramento legal (Portugal)

Avaliação da personalidade e da perigosidade

9.1. Avaliação psicológica forense

Principais objetivos/pedidos

Responsabilidade criminal

Perigosidade e risco de reincidência

Credibilidade e capacidade para testemunhar

9.2. Relatório psicológico em sede de direito penal

Relatório psicológico forense como prova pericial

Princípios básicos da elaboração do relatório psicológico forense

9.2.1. Secções do relatório psicológico forense

9.2.2. O psicólogo como testemunha

LOCAL:

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Moçambique

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