Formadora:
Drª Helena Amaro (PORTUGAL): psicóloga, Professora Universitária, Formadora, Pós-graduada em Neuropsicologia Forense e Doutoranda.
Palestrantes convidados:
Dr. Télio Chamuço (MOÇAMBIQUE): Advogado e Agente Oficial da Propriedade Industrial; Membro (Vogal) da Comissão Nacional de Avaliação do Estágio Profissional de Advocacia, na Ordem dos Advogados de Moçambique;Membro da Comissão de Elaboração da Proposta do Regulamento de Estágio Profissional de Advocacia; Foi membro integrante da Comissão da Ordem dos Advogados de Moçambique encarregue de fornecer contribuições daquele organismo à Comissão “ad-hoc” da Assembleia da República no âmbito da Revisão Constitucional.
Professor Doutor Bóia Efraime (MOÇAMBIQUE): Psicólogo, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Psicólogos de Moçambique, Consultor na área de saúde (Foco GmbH, Prevenção do HIV / SIDA), Membro do Centro de Estudos de Psicanálise, foi psicólogo na Associacao Reconstruindo a Esperança e Director do Mestrado em Psicologia Clínica, Psicotraumatologia e Psicoterapia na Universidade Pedagógica de Moçambique.
Este curso foi elaborado para preencher as necessidades de estudantes ou técnicos interessados em desenvolver uma carreira enquanto peritos forenses. Assim, de modo a aumentar as hipóteses relacionadas com concursos de recrutamento de peritos forenses, a Equipa LexPsique elaborou este programa onde os formandos poderão contar com uma panóplia de assuntos encontrados no desenvolvimento do trabalho em Tribunal, Hospitais e demais entidades que requerem o serviço de técnicos com conhecimentos relacionados a temática do curso. Este programa inclui técnicas apropriadas à abordagem com vitimas, reclusos, entre outros actores da esfera forense, como orientações para iniciantes. Por último, como todos os formadores e técnicos LexPsique são certificados, terá, no fim do curso, direito a um certificado carimbado LexPsique.
POPULAÇÃO-ALVO: Estudantes universitários, (área preferencial – Psicologia), técnicos de áreas como psicologia, psiquiatria, medicina e até advocacia. Ainda que não coloquemos restrições, informamos de antemão que a linguagem técnica utilizada requererá conhecimentos mínimos de psicologia.
DURAÇÃO: 40 horas
OBJETIVOS:
1. Concetualizar Psicologia forense e operacionalizar funções do psicólogo dentro do Sistema de Justiça.
2. Caracterizar a relação entre Psicologia e Direito.
3. Compreender e distinguir entre antissocialidade, delinquência e crime.
4. Desenvolver compreensão integrada dos fatores explicativos do surgimento, manutenção e agravamento do comportamento antissocial e do modo como eles concorrem para a determinação da decisão legal.
5. Conhecer pressupostos básicos Direito, mais especificamente do Direito Penal.
6. Analisar crimes específicos e conhecer principais métodos, técnicas e instrumentos de avaliação adequados aos objetivos forenses.
7. Compreender objetivos da prova pericial e processo de produção de relatórios forenses.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA FORENSE
Definições (forense, contextos de atuação forense, psicologia forense)
1.1. Campo interdisciplinar psicologia-direito
O mesmo objeto mas diferentes objetivos
Relações psicologia-direito (psicologia do/e/no direito)
1.2. O que se espera do psicólogo forense? Saberes e competências
1.3. Diferenças entre psicologia clínica e forense
2. DESENVOLVIMENTO DA PSICOLOGIA FORENSE
Marcos históricos e contributos de outras áreas do saber (criminologia)
Desenvolvimentos no âmbito da psicologia
Breve referência à realidade portuguesa
3. ANTISSOCIALIDADE, DELINQUÊNCIA E CRIME
Definições e concetualizações
Especificações (marginalidade, desvio e delinquência)
3.1. Comportamento Antissocial
Determinantes do comportamento antissocial
Variáveis biológicas
Variáveis psicológicas
Variáveis psicobiológicas (A noção de temperamento)
Variáveis sociais
Família, educação, parenting, controlo social informal
Pares, socialização, aprendizagem, subcultura, Teoria da Anomia, associação a pares delinquentes e bandos
3.2. Carreiras delinquentes ou delinquentes crónicos
Continuidade e mudança
Traços de personalidade (presentismo, défices cognitivos e identificação negativa)
3.3. Personalidade criminosa – desconstruções
4. TEORIAS PSICOLÓGICAS – ANTISSOCIALIDADE, DELINQUÊNCIA E CRIME
Abordagens psicanalíticas
Abordagens comportamentais
Abordagens cognitivas e sociais
5. PSICOPATOLOGIA – ANTISSOCIALIDADE, DELINQUÊNCIA E CRIME
Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção
Perturbação do Comportamento
Perturbação de Oposição
Delirium
Perturbações Relacionadas com Substâncias
Perturbações Psicóticas
Perturbações Dissociativas
Perturbações Sexuais
Perturbação do Controlo dos Impulsos
Perturbações da Personalidade
6. PSICOPATIA
Contexto histórico da definição – Personalidade Psicopática e Sociopatia
Tentativa de concetualização/operacionalização (DSM)
Clarificação de conceitos
Psicopatia, Sociopatia e Perturbação Antissocial da Personalidade
6.1. Caracterização da Psicopatia
Critérios clínicos (Cleckley)
Critérios empíricos (Hare)
O conceito atual e novas propostas de concetualização
Psicopatia e comportamento antissocial
Psicopatia e criminalidade
7. DIREITO – NOÇÕES BÁSICAS FUNDADAS NA REALIDADE PORTUGUESAS
Definição
Aplicação do exame psicológico às diferentes áreas do direito
7.1. Direito Penal
Definição
Imputabilidade e punibilidade
Pressupostos da punição – Dolo, negligência e inimputabilidade
7.2. Consequências jurídicas do crime
Sanções jurídicas
7.2.1. Pena
7.2.2. Medida de segurança
7.3. Família e menores
O exemplo da Lei Tutelar Educativa em Portugal
8. VITIMOLOGIA
Impacto da vitimação – vitimação direta, secundária e indireta
8.1. Violência doméstica
Definição
Etiologia – abordagens teóricas
Formas de exercício da violência doméstica
Ofensores e vítimas
Medidas Penais
8.2. Violência conjugal
Definição
Vitimação múltipla e impacto nas mulheres
Etiologia – abordagens teóricas
8.2.1. Avaliação de ofensores conjugais
8.2.2. Avaliação de vítimas de violência conjugal
8.3. Crimes sexuais – violação
Definição
Impacto do crime na vítima
Síndroma do trauma da violação
Medidas Penais
8.4. Crimes sexuais – abuso sexual de menores
Definição
Enquadramento socioeconómico
Caracterização das vítimas
Fatores de vulnerabilidade
8.4.1. Impacto do abuso sexual
Fatores de agravamento do impacto do abuso
Sintomatologia física, e psicológica/comportamental
Efeitos a longo prazo
8.4.2. Abusadores sexuais
Medidas Penais
8.5. Avaliação de ofensores sexuais
8.6. Avaliação de vítimas de violação
8.7. Avaliação de vítimas de abuso sexual
9. A PROVA PERICIAL
Enquadramento legal (Portugal)
Avaliação da personalidade e da perigosidade
9.1. Avaliação psicológica forense
Principais objetivos/pedidos
Responsabilidade criminal
Perigosidade e risco de reincidência
Credibilidade e capacidade para testemunhar
9.2. Relatório psicológico em sede de direito penal
Relatório psicológico forense como prova pericial
Princípios básicos da elaboração do relatório psicológico forense
9.2.1. Secções do relatório psicológico forense
9.2.2. O psicólogo como testemunha
LOCAL:
LexPsique - Formação e Consultoria, Lda. 